CLDF

Por iniciativa do deputado Rogério Ulysses (PSB), a Câmara Legislativa realiza nesta quarta-feira (03), às 19h no plenário, audiência pública para debater os aumentos abusivos de mensalidades das escolas particulares para o ano letivo de 2009. Os participantes discutirão os aspectos relativos à lei federal 9.

870/09, que trata normatiza o reajuste das mensalidades.

A legislação atual determina que as escolas devem expor em local visível as planilhas referentes aos investimentos para o ano subseqüente, com as justificativas para os reajustes. Segundo a assessoria do deputado, existem denúncias de que a lei não está sendo cumprida no Distrito Federal.