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Por iniciativa da deputada distrital Erika Kokay (PT), a Câmara Legislativa realizou nesta sexta-feira (17) uma audiência pública para discutir a importância do processo de democratização dos meios de comunicação. Os participantes defenderam a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação.

A audiência contou com a participação de especialistas, líderes comunitários e representantes do setor. A atividade fez parte da Semana pela Democratização da Comunicação no Brasil, realizada entre 13 e 18 de outubro. Em todo o país, entidades representativas do setor, como o Fórum pela Democratização da Comunicação e a Federação Nacional dos Jornalistas, organismos de direitos humanos e partidos políticos realizaram  eventos para debater o tema.

Na abertura da audiência, Kokay defendeu a criação de um sistema público de comunicação. "Não é possível que uma dezena de famílias controle a quase totalidade dos veículos de comunicação do País", criticou a deputada. Para ela, a democratização da comunicação é um direito que deve ser defendido arduamente para que a sociedade não seja manipulada pelo poder econômico.

Jonas Valente, representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, que reúne ativistas, profissionais e estudantes de Comunicação Social desde 2002 -, um dos convidados para o debate, chamou a atenção para o processo de renovação de outorgas de canais de televisão e de rádio. Desde 2007, várias outorgas estão vencidas, inclusive de cinco emissoras da Rede Globo de Televisão.

Segundo Valente, a Câmara Federal vai realizar algumas audiências públicas para discutir a renovação das outorgas vencidas, o que, na opinião dele, representa um avanço. Ele destacou a necessidade dos setores que defendem a democratização da comunicação participarem ativamente destes debates.