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A Câmara Legislativa realiza nesta sexta-feira (20), às 10h, audiência pública para debater o custo per capta de um aluno da Educação Infantil no DF, que hoje, varia entre R$ 588 e R$ 688 mensais. As quantias vêm sendo questionadas pelo Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), que tem como proposta o aumento do valor para R$ 1.473,82 às crianças de 0 a 3 anos e R$ 1.263,25 aos alunos de 4 a 5 anos. A proposta é de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa (CESC).

O debate contará com a presença dos representantes dos Sindicatos e do Executivo, além de professores da Educação Infantil. A intenção é buscar encaminhamentos que possibilitem o aumento do custo per capta e dos salários dos educadores, bem como medidas que aumentem o número de creches em funcionamento no Distrito Federal e o número de vagas oferecidas nas instituições. 

Reginaldo Veras argumentou que é preciso discutir a manutenção das creches e instituições conveniadas no DF. "Várias unidades no DF estão prontas e não funcionam ou simplesmente são fechadas em virtude de questões orçamentárias. Professores de creches e instituições conveniadas têm uma remuneração muito aquém daquilo que nós consideramos ideal" observa o deputado.

Segundo o presidente do Cepas, Ciro Heleno, o reajuste no valor da per capta é indispensável e urgente. "Já devolvi um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) e já formalizei por escrito que devolverei mais dois CEPIs agora em dezembro. Não temos como manter a unidade sem o reajuste da per capta. Além disso, temos um problema no repasse, que sempre atrasa e prejudica o pagamento dos colaboradores", explica Ciro Heleno.