CLDF

A Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para tratar da regularização fundiária da Estrutural. Proposto pelo vice-presidente da Casa, deputado Agaciel Maia (PTC), o debate acontece a partir das 19h na Quadra 8A, Lotes 5,7 e 9, Setor de oficinas, naquela cidade. 

A formação da Estrutural aconteceu a partir de uma invasão de catadores de lixo próximo ao aterro sanitário do DF. "Depois de uma luta de quase cinco décadas, a população local conseguiu que o Estado reconhecesse sua condição de cidade e passasse a garantir mais efetivamente o direito aos lotes e o acesso a outros direitos sociais", afirma Agaciel Maia no requerimento da audiência. Para o parlamentar, a regularização fundiária vai garantir o direito de moradia da população daquela cidade.