Ato solene celebra posse de componentes do Conselho Federal de Direitos Humanos
Ato solene celebra posse de componentes do Conselho Federal de Direitos Humanos
Por iniciativa da deputada Jaqueline Roriz (PSDB), a Câmara Legislativa realiza ato solene para celebrar a posse dos novos delegados, defensores e agentes do Conselho Federal de Direitos Humanos, escolhidos pelas Nações Unidas. O ato ocorre às 19h no plenário.
Os defensores têm por missão promover e proteger os direitos humanos e à cidadania e trabalham a partir de denúncias de violações, como, por exemplo, atos de discriminação ou descumprimento de tratados e convenções internacionais.
A atividade foi recentemente regulamentada pelo decreto 6044 de 12 de fevereiro de 2007.
