Ato define proporcionalidade para Comissão de PELOs
Ato define proporcionalidade para Comissão de PELOs
Publicado em 12/03/2008 17h58
Os líderes partidários têm prazo de cinco dias a partir de hoje para a indicação dos membros efetivos e suplentes que comporão a Comissão Especial de Análise de Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO). A Comissão será responsável por analisar todas as sugestões de emendas à Lei Orgânica que forem consideradas admissíveis pela Comissão de Constituição e Justiça.
O Diário da Câmara Legislativa publicou nesta quarta-feira ato do presidente da Casa, deputado Alírio Neto (PPS), informando as cotas de cada legenda e bloco partidário na Comissão Especial.
De acordo com a distribuição, o Bloco Parlamentar Independente (PPS, PMN, PSB, PSL e PP), o Bloco Democrático Social Brasileiro (PMDB e PR), o Bloco Democrata Progressista (DEM, PRB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Bloco Social Trabalhista (PSDB e PTB) terão direito a indicar um titular e um suplente cada um.
Luís Cláudio da Silva Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
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