Ato cria Comissão Especial de Governança e Transparência
Ato cria Comissão Especial de Governança e Transparência
O Diário da Câmara Legislativa publicou nesta quarta-feira (11) o ato da Mesa Diretora 544/2011, que institui a Comissão Especial de Governança, Transparência e Controle Social. A medida, proposta por requerimento apresentado pelos deputados Joe Valle (PSB) e Chico Leite (PT), tem como objetivo "discutir e propor os mecanismos necessários ao processo de transparência e controle social do Poder Público do DF".
Conforme o ato de criação, a nova comissão será composta por cinco deputados distritais, "observada a proporcionalidade dos partidos".
O prazo de duração dos trabalhos é de 180 dias corridos, podendo ser prorrogado pela metade deste período.
O requerimento para a criação da Comissão Especial foi aprovado em Plenário pela unanimidade dos distritais.
