Aprovado crédito suplementar de R$ 96 milhões
Aprovado crédito suplementar de R$ 96 milhões

708. De acordo com o projeto de lei 1.
096/2008, de autoria do Executivo, os maiores beneficiados do remanejamento de recursos serão as secretarias de Educação e de Obras, que recebem R$ 14,9 milhões e R$ 20,6 milhões respectivamente.
O aspecto polêmico da votação foram os R$ 8 milhões destinados a gastos com publicidade e propaganda. A deputada Erika Kokay (PT) criticou a destinação de mais verba para divulgar ações do governo. "Faltando poucos dias para o fim do ano e com R$ 31 milhões em caixa para publicidade, não há sentido em destinar mais verba", afirmou Kokay.
A deputada ainda argumentou que verbas suplementares para publicidade e propaganda necessitam de uma lei específica e não podem estar inseridas em um crédito com múltiplos beneficiados, como o PL 1.
096/2008. "Além de ilegal este remanejamento de recursos é imoral, pois o povo precisa é de educação, saúde", ressaltou a petista.