Aprovada isenção de ICMS para compra de ônibus novos
Aprovada isenção de ICMS para compra de ônibus novos
280/2009, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção de ICMS para a aquisição de ônibus e microônibus novos pelas empresas do sistema de transporte público do Distrito Federal.
A deputada Erika Kokay (PT) lamentou a rejeição de uma emenda do Partido dos Trabalhadores que condicionava a isenção à redução no preço das passagens. "O valor da passagem deveria ser diminuído na mesma proporção da isenção concedida aos empresários. Infelizmente a emenda foi rejeitada, mas eu voto a favor do mérito do projeto porque a população será beneficiada com ônibus novos em substituição à frota sucateada que temos hoje", afirmou.
Por outro lado, o deputado Reguffe (PDT) criticou o mérito da matéria. "Sou contra porque penso que as empresas de ônibus não precisam de mais incentivos fiscais. No ano passado esta Casa já concedeu isenção de ICMS às empresas para a compra de combustíveis", reclamou. O projeto foi aprovado em segundo turno e segue para sanção ou veto do governador do Distrito Federal.
