CLDF

A Comissão do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei nº 39/2007, do ex-deputado Pedro Passos, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Sudoeste. A proposta ainda precisa ser analisada em Plenário.

Pela proposta, o Parque seria criado na área situada entre a 4ª Avenida, na QRSW-4 e o Eixo Monumental, compreendendo a área do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 1.

027/2004, do ex-deputado Izalci Lucas, que institui a Política Distrital de Qualidade Ambiental Ocupacional e de Proteção da Saúde do Trabalhador.

Outros três projetos do ex-distrital Pedro Passos também foram aprovados pela Comissão. Um deles institui o selo verde agrícola (PL nº 85/2007), outro disciplina a comercialização de pedras extraídas no DF (PL nº 103/2007) e o terceiro cria o Fórum Distrital de Mudanças Climáticas.

A Comissão aprovou ainda o pojeto de lei nº 589/2007, do deputado Batista das Cooperativas (PRP), que torna obrigatória a colocação de aviso sobre reciclagem de papel em jornais e revistas editados e impressos no DF, bem como em cartazes, panfletos e outras peças de propaganda.