CLDF

Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (30) um substitutivo aos projetos de lei nº 1.

312/2009 e nº 1.

434/2009 que altera a lei de regularização de quiosques, trailers e similares. A proposta busca facilitar a regularização da atividade.

O substitutivo é de autoria dos deputados Paulo Tadeu (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Milton Barbosa (PSDB). O novo texto define os critérios para elaboração dos planos de ocupação, define o que são os similares e também permite a utilização de toldos retráteis pelos quiosques, entre outras coisas.

O deputado Raimundo Ribeiro destacou que a aprovação da matéria é um passo importante para o reconhecimento da categoria.

E o deputado Paulo Tadeu disse que a alteração fará com que a categoria possa ser respeitada e trabalhar em paz.