CLDF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou em sua reunião de hoje (17) 16 proposições, das quais quatro tratam de boas práticas ambientais. Entre os projetos aprovados está o PL nº 26/2011, do deputado Joe Valle (PSB), que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Distrito Federal.  Valle salientou que Brasília está inserida no calendário de grandes eventos mundiais, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, e é preciso preparação para isso. Na justificativa do PL está a necessidade de harmonizar o crescimento socioeconômico e a preservação do ecossistema. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Também do distrital Joe Valle, o projeto de lei que obriga a prática de coleta seletiva nas escolas do DF passou pela CCJ. "Os resíduos sólidos são um grande problema, e a questão deve passar pela área da educação", defendeu o parlamentar. Ele lamentou o fato de o DF enterrar diariamente milhares de toneladas de lixo: "Brasília deve dar o exemplo e ser vitrine para as outras cidades".

:Ainda sobre resíduos sólidos, a CCJ aprovou o PL que trata dos recipientes de coleta de lixo nas paradas de ônibus. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB), todas as paradas e abrigos do transporte público coletivo do DF devem ter lixeiras, as quais devem ser, preferencialmente, divididas em módulos para a coleta seletiva.

A substituição de embalagens de plástico por papel para proteger talheres em lanchonetes e restaurantes do tipo self service no DF foi tema de outro projeto aprovado. O PL foi relatado na CCJ pelo presidente da comissão, deputado Chico Leite (PT), que proferiu parecer pela admissibilidade "com louvor" da iniciativa.

Participaram da reunião de hoje os distritais Chico Leite, Joe Valle e Olair Francisco (PTdoB).