CLDF

Deputados, moradores, autoridades do DF, do Ministério Público e do Ibama reuniram-se na segunda-feira (18) no auditório da Câmara, para debater a situação dos moradores da Fercal, afetados no último dia 25 de janeiro pelo transbordamento do córrego Engenho Velho. A audiência foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, motivada pelo interesse em saber que tipo de critério foi usado na remoção dos moradores, segundo afirmou sua presidente, deputada Erika Kokay (PT), na abertura dos trabalhos. A maioria dos representantes da comunidade reclamou da violência da retirada e da transferência daqueles que se encontravam em área de risco para a Samambaia, longe de seus empregos e de onde estudavam seus filhos. A secretária de Ação Social e Trabalho, Eliana Pedrosa (DEM), afirmou que a Defesa Civil agiu em situação de risco iminente para proteger as vidas, rejeitando as denúncias de que os agentes teriam sido violentos e arbitrários. O vice-presidente da CLDF, Paulo Tadeu (PT), cobrou das fábricas de cimento instaladas na Fercal alguma compensação pela poluição e por outros transtornos causados à comunidade, lembrando que a região responde pela maior arrecadação do DF em Imposto Comercial sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).

CPI da Gautama – Os deputados Bispo Renato (PR), Brunelli (DEM), Cabo Patrício (PT) e Jaqueline Roriz (PSDB), integranets da CPI da Gautama, aprovaram na terça-feira (19), por unanimidade, os requerimentos de convocação do ex-deputado Pedro Passos, de Zuleido Veras, proprietário da Gautama, e de Maria de Fátima Palmeira, diretora da construtora, todos de autoria do Cabo Patrício. A CPI também aprovou a anulação dos requerimentos de convocação da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, do proprietário da empresa LJA, Latife Mikhael Jabur Abud e o que solicita ao TRE/DF cópia do inteiro teor do processo de prestação de contas do candidato José Roberto Arruda relativo às eleições de 2006.

PDOT – A audiência pública que iria discutir a proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), prevista para a última sexta-feira (22), foi adiada a partir do anúncio de que o GDF vai enviar um novo projeto que modifica substancialmente a proposta em tramitação na Câmara.

Comissões – Por consenso, os deputados distritais elegeram na quinta-feira (21) à tarde os presidentes e vices das comissões permanentes da Casa, além dos cargos de ouvidor, corregedor e suplente do primeiro-secretário. Confira os eleitos: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - presidente: Eurides Brito (PMDB), vice-presidente: Chico Leite (PT); Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) - presidente: Paulo Roriz (DEM), vice-presidente: Cristiano Araújo (PTB); Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - presidente: Milton Barbosa (PSDB), vce-presidente: Wilson Lima (PR); Direitos Humanos - presidente: Erika Kokay (PT), vice-presidente: Rogério Ulysses (PSB);
  Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) - presidente: Benício Tavares (PMDB), vice-presidente: Batista das Cooperativas(PRP); Educação e Saúde - presidente:   Raad Massouh (DEM), vice-presidente: Cristiano Araújo; Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - presidente: Batista das Cooperativas, vice-presidente: Eurides Brito (PMDB). Para o cargo de corregedor foi reeleito o deputado Rôney Nêmer (PMDB). Já a deputada Eurides Brito (PMDB) foi eleita suplente da Primeira Secretaria. Até o fechamento desta edição não foram definidos os presidentes e vices das Comissões de Defesa do Consumidor e Segurança.

:Guariroba em risco - A Comissão do Meio Ambiente da Câmara visitou na quinta-feira (21), às 11h, um grupo de famílias que vive em barracos na QNN-20, na Guariroba, em condições precárias de segurança. A intenção da Comissão era comprovar as condições das famílias e solicitar ao GDF sua remoção para um lugar seguro.