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A Semana: CPI constata irregularidades em cemitérios de Taguatinga e Sobradinho II

Publicado em 04/04/2008 16h43
Os integrantes da CPI dos Cemitérios fizeram, durante a semana, visitas surpresas aos cemitérios de Taguatinga e Sobradinho II, onde constataram diversas irregularidades. Na primeira localidade foi encontrado um precário incinerador usado, segundo denúncias, para queimar caixões que seriam retirados de sepulturas revendidas pela empresa administradora do cemitério. Além do equipamento, foram vistoriados dois túmulos que tiveram as ossadas retiradas. A visita foi realizada na quarta-feira (2).

Na sexta-feira (4), foi a vez do cemitério de Sobradinho II. Lá os deputados concluíram que só há manutenção e cuidado com a infra-estrutura nos cemitérios que dão lucro. No caso da cidade, onde os denominados sepultamentos sociais representam uma média de 45 por mês, os cuidados são escassos. A próxima reunião da CPI dos Cemitérios está agendada para as 9h30 da próxima quinta-feira (10). Cultura - Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária de terça-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 25/07, do Executivo, que fixa um orçamento mínimo para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A nova legislação é considerada, pelo segmento cultural, como a primeira Lei de incentivo à cultura do DF. Pela proposta, o FAC receberá, como dotação orçamentária, 0,3% das receitas correntes líquidas do Orçamento Geral do DF, a partir deste ano, o que já deverá gerar R$ 27 milhões para o ano de 2008.

Merenda - As escolas públicas do Distrito Federal vão ser obrigadas a oferecer merenda aos alunos do ensino médio. Os deputados distritais derrubaram na quinta-feira (3) o veto total do governador ao PL nº 302/2007, do deputado Paulo Roriz (DEM), que institui o programa de alimentação para os alunos matriculados.

Dislexia – A rede pública de ensino não será obrigada a contratar fonoaudiólogos. A Câmara Legislativa manteve, na quinta-feira (3), o veto do governador ao artigo que determinava a medida no PL nº 1.

061/2004, do deputado Brunelli (DEM). Contudo, fica assegurado o atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia, de acordo com a proposição.

Violência contra a mulher –  O PL nº 2.

398/2006 que cria a Central de Atendimento Unificado à Mulher Vítima de Violência, de autoria da deputada Erika Kokay (PT), foi aprovado na quinta-feira (3).

Casas noturnas - As casa noturnas do Distrito Federal deverão instalar equipamentos para fazer o registro fotográfico e o armazenamento das imagens de seus freqüentadores, de acordo com o PL nº 08/2007, de autoria do deputado Reguffe (PDT), aprovado na quinta-feira (03).

Falsificação – Na terça-feira (1º) foi aprovado, em segundo turno, o PL nº 2.

474/2006, do deputado Chico Leite (PT), que prevê a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS para estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados.

Identidade – Também foi aprovado, em segundo turno, o PL 379/2007, do deputado Raad Massouh (DEM), que obriga a apresentação de documento de identidade nas operações com cartão de crédito.

Deficientes – O PL 2.

092/2005 também foi aprovado. O projeto, do deputado Benício Tavares (PMDB), reserva cota na programação de eventos culturais para apresentação de artistas locais com deficiências.

Redes de proteção – O deputado Reguffe (PDT) denunciou o não-cumprimento da Lei nº 4.025/2007, que obriga a implementação de redes de proteção para pedestres e condutores de veículos onde há trabalho de corte de grama.

Trabalho infantil – A deputada Erika Kokay (PT) afirmou que o GDF nada executou dos R$ 2,9 milhões autorizados no orçamento de 2008 para prevenção e erradicação do trabalho infantil, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada na quinta-feira (3).

Vigilância em Saúde - Os servidores do "carreirão", lotados na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, debateram, na segunda-feira (31/3), em audiência pública, proposta pelo deputado Rôney Nemer (PMDB), situações como a gratificação de titulação, a remoção de servidores e benefícios, entre outros assuntos de interesse da categoria. Roney prometeu levar as reivindicações ao governador Arruda.

Comissões – A CCJ aprovou, na terça-feira (1), oito projetos de lei. Entre eles, o PL 221/2007, do deputado Benício Tavares (PMDB), que determina a instalação de banheiros de uso público adaptado em todas as estações do metrô de Brasília para uso de pessoas com deficiências.

Condecorações – O corredor brasiliense Clodoaldo Gomes da Silva recebeu na  segunda-feira (31/3) o título de Cidadão Benemérito de Brasília, proposto pela deputada Luzia de Paula (PSL). Foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília o professor Antônio Bonduki, iniciativa do deputado Raad Massouh (DEM).


Éder Carvalho Wen - Coordenadoria de Comunicação Social

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