Em todo o País a produção de resíduos sólidos aumenta exponencialmente e gera diversos efeitos negativos, tanto para a saúde humana, quanto para o meio ambiente. Brasília tem a maior renda per capta do País e ocupa o primeiro lugar em geração de resíduos sólidos e gasto de água. São recolhidos cerca de 70 mil toneladas de resíduos por dia e apenas 2,1 mil são recicladas. Infelizmente, nossos indicadores ambientais são um exemplo que não deve ser seguido pelo Brasil.

Desde 2011, nosso mandato atua neste tema por reconhecer a importância de se promover uma gestão eficiente e eficaz dos resíduos, para que o DF seja uma cidade ambientalmente responsável. Ainda em 2011, a Frente Parlamentar Ambientalista do DF constituiu um Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, que envolveu mais de 50 organizações representantes da sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades e órgãos do Executivo, de forma colaborativa, e elaborou a Política Distrital de Resíduos Sólidos (PDRS), adaptada à realidade do DF. A proposta já foi aprovada pelo plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e aguarda a sanção do governador.

A Câmara tem sido protagonista na elaboração de legislações que defendem alternativas para a gestão dos resíduos sólidos no DF. O fim da Parceria Público-Privada conhecida como PPP do lixo, por exemplo, foi proposta em audiência pública realizada em 2013. Também aprovamos a Lei nº 5.035/2013, que institui o Programa Educacional de Materiais Recicláveis; a Lei nº 5.092/2013, que obriga as farmácias e drogarias a receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, e o PL nº 99/2011, que cria o sistema seletivo do lixo em oficinas, indústrias químicas e metalúrgicas.

Em junho, o plenário da CLDF aprovou o PL nº 555/2011, que estabelece a Política Distrital de Resíduos Sólidos, construído com coletivos do setor, e que poderá mudar a situação do lixão do DF e ainda melhorar a vida dos catadores. O projeto aguarda a sanção do governador.

O atual modelo de coleta seletiva adotado no DF não é o mais adequado. Nossos gestores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) desconsideram o PL que cria a Política de Resíduos Sólidos do DF. Os gestores também têm ignorado as discussões coletivas sobre o tema. O resultado depois de cinco meses não poderia ser diferente: ineficiência no serviço prestado aos cidadãos.

Brasília tem avançado, mas ainda temos um longo caminho e desafios pela frente em relação aos resíduos sólidos. Não nos falta ânimo e força para continuarmos a lutar por uma cidade sustentável.

*Joe Valle é deputado distrital pelo PDT