Desde o início de meu mandato venho trabalhando em defesa da criação de um programa que atenda jovens estudantes entre 14 e 18 anos, incentivando-os a se manterem na escola e a conseguirem o primeiro emprego.

É preciso a contribuição de toda sociedade para encontrarmos soluções urgentes para conter o aumento da criminalidade entre os adolescentes. É preciso que, não somente o governo abra as portas para nossos jovens conseguirem seu primeiro emprego e se profissionalizarem. É preciso, também, que os empresários contratem e preparem esses jovens, como menores aprendizes, remunerando-os e incentivando-os a se manterem nas escolas.

Na Câmara Legislativa apresentei indicação sugerindo ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa voltado para o menor aprendiz, cujo projeto foi aprovado nesta Casa de Leis e a lei sancionada pelo governador, em novembro do ano passado. Essa lei vai beneficiar os estudantes que estão cursando as últimas séries dos ensinos fundamental e médio, já a partir deste ano.

Jovens aprendizes terão a oportunidade de ingressarem no mercado de trabalho através de contratação nos órgãos públicos do GDF, com carteira assinada, recebendo um salário mínimo, vale transporte e alimentação e os demais direitos trabalhistas, com quatro horas de trabalho, diariamente, podendo esse período ser estendido para seis horas, sem que eles deixem os estudos.

A previsão é que cerca de 10 mil estudantes de escolas públicas sejam beneficiados. A prioridade será para aqueles jovens de famílias de baixa renda e para os que vivem em territórios de maior vulnerabilidade social. O programa também vai reservar vagas para portadores de necessidades especiais, alunos da zona rural, adolescentes acolhidos no DF judicialmente e jovens do Programa de Bombeiro Mirim.

Nossa proposta é tirar os jovens da ociosidade, medida de grande importância, pois serão afastados das drogas e da criminalidade. Pelo período de dois anos, os jovens vão aprender uma profissão e participar de curso de formação e capacitação. O principal benefício para a sociedade do DF está no fato de o jovem poder trabalhar sem abrir mão de estudar e com todos os direitos garantidos.

No DF, o número de jovens entre 16 e 18 anos chega próximo de 90 mil. Por isso mesmo, é importante também que os empresários locais ajudem para que tenhamos uma cidade mais humana e menos violenta, com os jovens estudando e trabalhando. Já recebendo um salário para ajudar no seu sustento e para obter melhor qualidade de vida, o jovem ganha dignidade e esperança no futuro. Se o governo e o empresariado local fizerem sua parte, formando seu "staff" de empregados com jovens, todos vão ganhar. Ganham os jovens e suas famílias, ganha a sociedade, ganham os empresários.

*Agaciel Maia é deputado distrital pelo PTC