CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE SAÚDE

PAUTA - CSA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA EM
04/09/2026, às 00:00

I - Matérias para discussão e votação
1. Indicação nº 10985/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento da UPA de
Samambaia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
2. Indicação nº 10969/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 01, no Varjão.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
3. Indicação nº 10936/2026
Ementa: Sugere à Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos
competentes, em especial à Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF) e à Secretaria de
Estado de Economia (SEEC/DF), a adoção de medidas administrativas necessárias para
garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem cargos
de gestão, chefia ou assessoramento (gestores de unidade) nas dependências físicas
das unidades de saúde do Distrito Federal, tendo em vista a sua efetiva e contínua
exposição ao ambiente hospitalar e ambulatorial insalubre.
Autoria: Deputada Dayse Amarilio
4. Indicação nº 10931/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 02, no Recanto das Emas.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
5. Indicação nº 10928/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 03 do Riacho Fundo II.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
6. Indicação nº 10906/2026
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 1 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal - SESDF, promova a reforma do Hospital, na Região Administrativa
do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
7. Indicação nº 10905/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
8. Indicação nº 10904/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), na Área Rural, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
9. Indicação nº 10903/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
10. Indicação nº 10902/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
11. Indicação nº 10901/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
12. Indicação nº 10900/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS, na Área Rural, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
13. Indicação nº 10899/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
14. Indicação nº 10898/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 2 – CAPS, no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
15. Indicação nº 10896/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a revitalização do Setor Laboratorial dos
Galpões do Paranoá, localizado na Quadra 03, na Região Administrativa do Paranoá –
RA VII.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
16. Indicação nº 10894/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino
Especial na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
17. Indicação nº 10890/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de
um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do
Paranoá – RA VII.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
18. Indicação nº 10889/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de
um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, no Paranoá Parque, localizado
na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
19. Indicação nº 10888/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de
um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos na Área Rural, da Região
Administrativa do Paranoá – RA VII.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
20. Indicação nº 10887/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de
um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do
Itapoã – RA XXVIII.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
21. Indicação nº 10883/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de medidas para ampliar o
efetivo de médicos e enfermeiros no Hospital da Região Leste – Hospital do Paranoá,
na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 3 Autoria: Deputada Jaqueline Silva
22. Indicação nº 10880/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal – SES/DF, que promova o restabelecimento do serviço de vacinação
na Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila do Boa, na Região Administrativa de São
Sebastião - RA XIV
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
23. Indicação nº 10877/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil no Paranoá Parque,
localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
24. Indicação nº 10875/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 03 do Paranoá Parque, no Paranoá.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
25. Indicação nº 10869/2026
Ementa: Sugere a adoção de providências para avaliar e implementar a regularização
da atividade de imobilização ortopédica na rede pública de saúde do Distrito Federal,
inclusive quanto à regulamentação da Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996.
Autoria: Deputado Fábio Felix
26. Indicação nº 10863/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 01, no Paranoá.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
27. Indicação nº 10845/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento
- UPA no Arapoanga.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
28. Indicação nº 10841/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de
profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
29. Indicação nº 10831/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
Clínica da Família 02, em Samambaia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
30. Indicação nº 10830/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento da UPA do
Gama.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 4 31. Indicação nº 10807/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da
farmácia do Centro de Saúde nº 02, em Samambaia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
32. Indicação nº 10801/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da
farmácia da Clínica da Família 01, em Samambaia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
33. Indicação nº 10798/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, que proceda à criação e provimento da
especialidade de Fisioterapeuta Neonatal/Pediátrico dentro da carreira de Especialista
da Saúde
Autoria: Deputada Dayse Amarilio
34. Indicação nº 10793/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 11, em Samambaia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
35. Indicação nº 10791/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da
UPA de Sobradinho II.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
36. Indicação nº 10789/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 01, em Vicente Pires.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
37. Indicação nº 10788/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da
UBS 01, em Samambaia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
38. Indicação nº 10783/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de
profissionais de saúde para a UBS 01, no Riacho Fundo.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
39. Indicação nº 10782/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da
farmácia da UBS 04, em Planaltina.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
40. Indicação nº 10766/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da
UPA do Paranoá.
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 5 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
41. Indicação nº 10763/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação dos focos
do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, na Rua 4C, em Vicente Pires.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
42. Indicação nº 10757/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de
profissionais de saúde para o Hospital Regional do Gama.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
43. Indicação nº 10746/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no Centro Obstétrico
do Hospital Regional da Ceillândia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
44. Indicação nº 10742/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de
profissionais de saúde para a UBS 05 do Arapoanga.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
45. Indicação nº 10741/2026
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação do Hospital
do Idoso no âmbito do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
46. Indicação nº 10736/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de
profissionais de saúde para a UBS 01 de Vicente Pires.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
47. Indicação nº 10631/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a adoção das providências
necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na região do
Córrego do Arrozal, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina –
RA VI
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
48. Indicação nº 10629/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a ampliação do
quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, na Região
Administrativa de Ceilândia - RA IX
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
49. Indicação nº 10621/2026
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 6 Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que
determine aos órgãos competentes a reavaliação da destinação do espaço
anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situado na
Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações
sugeridas pelos moradores da região.
Autoria: Deputado Jorge Vianna

Brasília, 03 de setembro de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de
Comissão, em 03/09/2026, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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00001-00033501/2026-91 2829111v5
Pauta 2829111 SEI 00001-00033501/2026-91 / pg. 7