CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 289, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Fiscais da Ata de Registro de Preços - PG nº 18/2025-NPLC, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.853.493/0001-94, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de ORNAMENTAÇÃO, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de
arranjos de flores e itens de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias
oficiais realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e representação do Poder Legislativo em
solenidade de sepultamento, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo
de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº
90015/2025. Processo nº 00001-00003135/2025-65.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria serão os seguintes servidores, aos quais cabe exercer
as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Júlia Consentino Souza 24.316 CERIM Fiscal
Ana Paula de Andrade Aguiar 24.527 NASC Fiscal Substituta
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 01/09/2026, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2826641 Código CRC: 1495616B.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
Portaria do Secretário-Geral 289 (2826641) SEI 00001-00003135/2025-65 / pg. 1