CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA

ATA DE REUNIÃO

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOZE DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14 HORAS.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e seis, na
sala de comissões Pedro de Souza Duarte, sob a presidência do Deputado Distrital Fábio Felix, foi
aberta a primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e
Legislação Participativa (CDDHCLP/CLDF). Na ocasião, estava presente apenas o deputado
Fábio Felix, portanto, sem o quórum regimental para iniciar a ordem do dia. O presidente abriu a
reunião para registro e para cumprir o protocolo da convocação. Em seguida, declarou encerrada a
reunião, às 14h27min. Eu, Danielle de Paula Benício da Silva Sanchez, Secretária da Comissão, lavro
a presente ata que será enviada para publicação.


Brasília, 2 de setembro de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHEZ
Secretária da Comissão
Documento assinado eletronicamente por DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA - Matr. 23647,
Secretário(a) de Comissão, em 02/09/2026, às 12:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00005587/2026-62 2805293v9
Ata de Reunião 2 - 1ª RO - 12-08-2026 (2805293) SEI 00001-00005587/2026-62 / pg. 1