Extratos - Contratos 2/2026
DCL n° 184, de 01 de setembro de 2026
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 27 de agosto de 2026.
Processo nº SEI 00001-00027036/2021-45. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
27/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ASMEPRO ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE
HUMANA. Objeto: Inclusão do pacote sessão de pilates no rol de procedimentos dos serviços
prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Eudes José Martins.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 27/08/2026, às 15:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2818596 Código CRC: F7B742AF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00027036/2021-45 2818596v4
Extrato de Termo Aditivo 2818596 SEI 00001-00027036/2021-45 / pg. 1