CLDF

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 267, de 18 DE AGOSTO DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação e os servidores responsáveis pela verificação dos artefatos da contratação, destinada à participação de servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal no Congresso Brasileiro de Legislação de Pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC), com foco em Estatutários e Celetistas – PREVICON 2026, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, no San Marco Hotel, em Brasília/DF, conforme programação do evento. Processo nº 00001-00023924/2026-01.

 

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores:

 

I - Para compor a Equipe de Planejamento da Contratação:

NOME	MATRÍCULA	UNIDADE	FUNÇÃO
Gabriela Pace Carreira Bittencourt	24.874	DGP	Integrante Requisitante
Daisy Diniz Lopes Rocha	22.752	DGP	Integrante Requisitante Substituta

II - Para realizar a verificação dos artefatos da contratação:

NOME	MATRÍCULA	UNIDADE	FUNÇÃO
Vitor Nascimento Ferreira	23.005	DGP	Responsável pela Verificação dos Artefatos

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

  

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral