CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATA DA 32ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na Sala do Secretário-Geral,
reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-
Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de
Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Edilair da Silva Sena, Secretária-
Executiva substituta, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-Executiva substituta,
Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e
Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre os itens a
seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00014773/2026-92. Assunto: Manual de Linguagem Simples da
Câmara Legislativa do Distrito Federal. Relator: Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência.
Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Manual de Linguagem Simples da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, com as alterações sugeridas pela Secretaria-Geral nos itens 2.3 – Público-alvo da
comunicação da CLDF, 9.4 – Proposições legislativas e justificativas e 14.2 – Atos da CLDF, bem como
seu encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. 2) Processo SEI nº 00001-00005955/2026-
72. Assunto: adicional de tempo de serviço. Relatora: Secretária-Executiva substituta/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o encaminhamento dos autos à Procuradoria-
Geral para manifestação jurídica sobre as questões suscitadas durante a reunião. 3) Processo SEI
n º 001-001006/2019. Assunto: altera o Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, que estabelece
procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa
do Distrito Federal. Relatora: Secretária-Executiva substituta/Primeira-Secretaria. Deliberação:
aprovada, por unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora, com seu encaminhamento à Mesa
Diretora para deliberação. 4) Processo SEI nº 00001-00027899/2026-27. Assunto: requerimento
administrativo. Relatora: Secretária-Executiva substituta/Primeira-Secretaria. Deliberação: concedida
vista à Quarta-Secretaria. 5) Processo SEI nº 00001-00023685/2026-81. Assunto: requerimento
administrativo. Relatora: Secretária-Executiva substituta/Primeira-Secretaria. Deliberação: concedida
vista à Terceira-Secretaria. 6) Verbas indenizatórias. Processos SEI: 00001-00001185/2026-99 -
Deputado Robério Negreiros; 00001-00001994/2026-09 - Deputado Iolando; 00001-00004751/2026-
14 - Deputado Max Maciel; 00001-00002916/2026-13 - Deputado Hermeto; 00001-00003770/2026-
23 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00002260/2026-39 - Deputado Fábio Félix; 00001-
00005316/2026-15 - Deputado Chico Vigilante. Deliberação: aprovadas, por unanimidade, nos termos
dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto,
Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do
Gabinete da Mesa Diretora.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

EDILAIR DA SILVA SENA JULIANA RIBAS PARAISO
Secretária-Executiva substituta/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
Ata 2783052 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 1
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/08/2026, às 15:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 12/08/2026, às 15:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 12/08/2026, às 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/08/2026, às 16:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/08/2026, às 17:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 12/08/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/08/2026, às 18:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00001511/2026-68 2783052v23
Ata 2783052 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 2