Atos 454/2026
DCL n° 169, de 13 de agosto de 2026
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Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 454, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ESTEVAO RAMALDES SANTOS, matrícula nº 24.050, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR VANDERSON TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.193, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, da Liderança do PT, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, na referida liderança. (LP).
3. NOMEAR FABIANO BERNARDES ALVES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02,
na Liderança do PT. (LP).
4. EXONERAR LUCAS DE SOUSA PAULA, matrícula nº 23.908, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).
Brasília, 12 de agosto de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/08/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00030912/2026-25 2795110v9
Ato do Presidente 454 (2795110) SEI 00001-00030912/2026-25 / pg. 1