CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF

Setor de Credenciamento

EEXXTTRRAATTOO DDEE TTEERRMMOO DDEE CCRREEDDEENNCCIIAAMMEENNTTOO

Brasília, 05 de agosto de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00027470/2026-30. Contrato nº 28/2026, firmado entre: Fundo de

Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal -

FASCAL e a CCLLÍÍNNIICCAA DDEE OOLLHHOOSS AANNCCHHIIEETTAA LLTTDDAA,, CCNNPPJJ:: 0000..887733..773300//00000011--0055. Vigência: O prazo de

vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de

Credenciamento. Objeto: prestação de serviços em Oftalmologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de

Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE01607; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem

reais). Datada de 27/07/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.

Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). José Tannous El Madi.

Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo

FFaassccaall, em 05/08/2026, às 14:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778822441100 Código CRC: DD77DD6600EE1144.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858

www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br

00001-00027470/2026-30 2782410v2

Extrato de Termo de Credenciamento 2782410 SEI 00001-00027470/2026-30 / pg. 1