CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 225522,, DDEE 0055 DDEE AAGGOOSSTTOO DDEE 22002266

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 39/2025-NPLC, firmado entre

a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE

LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação e prestação de serviços

operacionais e táticos de gestão do FASCAL, execução de processos de trabalho, treinamento,

assessoria, consultoria e assistência presencial, com o fornecimento de estrutura integrada

tecnológica e manutenção evolutiva. Processo nº 00001-00015854/2024-48.

AArrtt.. 22ºº A Comissão designada por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições da Lei nº 14.133/2021:

NNOOMMEE LLOOTTAAÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA FFUUNNÇÇÃÃOO

ANDERSON MOTTA BARBOSA FASCAL 24.183 GESTOR DO CONTRATO

GESTOR DO CONTRATO

RAPHAELLA EL HADDAD FASCAL 24.533

SUBSTITUTO

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA FASCAL 24.088 FISCAL REQUISITANTE

RENATO FERREIRA BOTELHO SOFC 11.787 FISCAL REQUISITANTE

HARISSON DE OLIVEIRA LIMA SECRE 24.670 FISCAL TÉCNICO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

SAM 22.962 FISCAL TÉCNICO

ALBERNAZ

GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA SACPRO 16.700 FISCAL ADMINISTRATIVO

FISCAL ADMINISTATIVO

PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA 24.416 SAM

SUBSTITUTO

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral

Portaria do Secretário-Geral 252 (2784055) SEI 00001-00015854/2024-48 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 05/08/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778844005555 Código CRC: 770000BB6688CC22.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

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00001-00015854/2024-48 2784055v4

Portaria do Secretário-Geral 252 (2784055) SEI 00001-00015854/2024-48 / pg. 2