CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE SAÚDE

PAUTA - CSA

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: 11 de agosto de 2026, às 10h

I – Comunicados:
1. Da Presidente da Comissão;
2. Dos membros da Comissão.

II – Matérias para discussão e votação:

1 . Parecer ao Projeto de Lei nº 1353/2024, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Dispõe
sobre atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, para fins de cirurgia
plástica reparadora, no âmbito do serviço público de saúde do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 1769/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui
medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à mulher lactante diagnosticada com mastite
no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 1836/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui
a Campanha de Conscientização sobre a Insuficiência Istmo-Cervical no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.

4 . Parecer ao Projeto de Lei nº 1677/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Enfermeiro Esteta a ser
comemorado anualmente no dia 30 de março.”
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação da matéria.

5 . Parecer ao Projeto de Lei nº 1305/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas
públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.”
Relatoria: Deputado Martins Machado
Pauta - 3ª RO (2782489) SEI 00001-00029312/2026-14 / pg. 1 Parecer: Pela aprovação da matéria.

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 2159/2026, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui a
campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres
raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação da matéria.

7 . Parecer ao Projeto de Lei nº 1001/2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a
regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no
Distrito Federal e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: pela aprovação da matéria.

8 . Parecer ao Projeto de Lei nº 2026/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que
“Dispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar
e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: pela aprovação da matéria.

9 . Indicação nº 10629/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a
adoção de providências para a ampliação do quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº
10 de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.”

10. Indicação nº 10631/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova
a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na
região do Córrego do Arrozal, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.”

11. Indicação nº 10621/2026, de autoria da Deputado Jorge Vianna que “Sugere à Excelentíssima
Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a reavaliação da
destinação do espaço anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS,
situado na Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações sugeridas pelos
moradores da região.”


III – Prestação de Contas da Comissão de Saúde:

Apresentação das atividades legislativas e fiscalizatórias desenvolvidas pela Comissão de Saúde desde
sua criação, bem como dos principais resultados alcançados.

Brasília, 05 de agosto de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Pauta - 3ª RO (2782489) SEI 00001-00029312/2026-14 / pg. 2 Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de
Comissão, em 05/08/2026, às 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00029312/2026-14 2782489v3
Pauta - 3ª RO (2782489) SEI 00001-00029312/2026-14 / pg. 3