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DCL n° 160, de 04 de agosto de 2026
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Portarias

Diretoria de Gestão de Pessoas


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 246, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação e os servidores responsáveis pela
verificação dos artefatos da contratação, destinada à Contratação de 1 (uma) inscrição individual para
participação integral no Congresso SET Expo 2026, a ser realizado de 17 a 20 de agosto de 2026, no
Distrito Anhembi, em São Paulo/SP. Processo nº 00001-00027837/2026-15.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores:

I - Para compor a Equipe de Planejamento da Contratação:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO
Franciane Meleu Ferreira 23.681 SCDP Integrante Requisitante
Joao Carlos Saraiva Pinheiro 24.305 DICOM Integrante Administrativo
II - Para realizar a verificação dos artefatos da contratação:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO
Bianca Reis Laterza Responsável pela Verificação dos
24.523 CI
Brentini Artefatos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/08/2026, às 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria do Secretário-Geral 246 (2779139) SEI 00001-00027837/2026-15 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2779139 Código CRC: BDFCB36D.
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00001-00027837/2026-15 2779139v4
Portaria do Secretário-Geral 246 (2779139) SEI 00001-00027837/2026-15 / pg. 2