CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 368, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR DANIEL CAETANO BENTO, matrícula nº 23.679, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Contratos e Aquisições. (CC).
2. DESIGNAR ANA PAULA PRADO CONDE, matrícula nº 23.569, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR, no período de 31/07/2026 e 03/08/2026, ROBERTO SOUZA GERVASON DE
MACEDO, matrícula nº 24.723, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da
Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos. (CC).
4. DESIGNAR, no período de 31/07/2026 e 03/08/2026, FABIANA MARGARITA GOMES
LAGAR, matrícula nº 22.703, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder
pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde, Educação,
Cultura e Direitos Humanos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR FERNANDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 24.312, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Proteção de Dignitários - SSL. (CC).
6. DESIGNAR DANIEL NUNES MOURA, matrícula nº 23.541, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Proteção de Dignitários - SSL, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).


Brasília, 01 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2026, às 19:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato do Presidente 368 (2735061) SEI 00001-00025199/2026-06 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Ato do Presidente 368 (2735061) SEI 00001-00025199/2026-06 / pg. 2