Atas de Reuniões 24/2026
DCL n° 130, de 24 de junho de 2026
Ver DCL completoGabinete da Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 24ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na Sala do
Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro
Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-
Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Juliana Ribas
Paraiso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida,
Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-
Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00023356/2026-31.
Assunto: propostas orçamentárias da CLDF e do FASCAL, relativas ao exercício financeiro de 2027.
Relator: Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o retorno dos autos
ao Setor de Elaboração Orçamentária, para adequação da proposta conforme os apontamentos
apresentados na reunião. 2) Processo SEI nº 00001-00005536/2026-31. Assunto: contratação dos
serviços de conexão à Rede Infovia Brasília. Relator: Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência.
Deliberação: aprovado, por unanimidade, que a condução do contrato seja realizada de forma
conjunta pela Diretoria de Modernização e Inovação Digital e pela Diretoria de Comunicação Social. 3)
Processo SEI nº 00001-00022966/2026-17. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que altera o Ato
da Mesa Diretora nº 59, de 2023, para dispor sobre a implementação da contratação de eventos de
treinamento e capacitação de média e longa duração pela unidade demandante, com análise técnico-
pedagógica da Elegis. Relator: Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência. Deliberação: aprovada,
por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para
deliberação. 4) Processo SEI nº 00001-00013363/2026-24. Assunto: Manual de Procedimentos das
Comissões Permanentes. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: concedida
vista à Primeira Vice-Presidência. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-
Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa
Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
JULIANA RIBAS PARAISO RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Ata 2722204 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 22/06/2026, às 17:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/06/2026, às 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/06/2026, às 10:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/06/2026, às 11:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 23/06/2026, às 16:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 23/06/2026, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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00001-00001511/2026-68 2722204v10
Ata 2722204 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 2