CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

ATA DE REUNIÃO
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos, encerrou-se o período de deliberação da Primeira Reunião Extraordinária
Virtual da Comissão de Assuntos Sociais — CAS, iniciada no dia onze de junho de dois mil e vinte e
seis, às zero horas, realizada em ambiente do Processo Legislativo Eletrônico - PLe. Registrou-se a
participação e votação dos Deputados Rogério Morro da Cruz, Max Maciel, Martins Machado e Dayse
Amarilio. O membro que não consignou voto foi o Deputado João Cardoso. Constatado o
encerramento dos trabalhos, procedeu-se à consolidação do resultado de todas as cinquenta e uma
matérias constantes da pauta para discussão e votação. O resultado de todas as proposições
incluídas no certame — abrangendo do Item 1 ao Item 51 — foi consolidado como não apreciado.
Esse grupo reuniu os pareceres aos Projetos de Lei nº 2897/2022, nº 1930/2025, nº 1924/2025, nº
1665/2025, nº 1646/2025, nº 1252/2024 e nº 2195/2026, bem como os pareceres aos Projetos de
Decreto Legislativo nº 87/2024, nº 67/2023, nº 442/2026, nº 432/2026, nº 425/2026, nº 420/2026,
nº 419/2026, nº 418/2026, nº 414/2026, nº 407/2025, nº 438/2026, nº 426/2026, nº 413/2026, nº
409/2026, nº 389/2025, nº 388/2025, nº 381/2025, nº 378/2025, nº 372/2025, nº 368/2025, nº
361/2025, nº 359/2025, nº 338/2025, nº 336/2025, nº 333/2025, nº 312/2025, nº 308/2025, nº
298/2025, nº 295/2022, nº 287/2025, nº 281/2025, nº 268/2025, nº 241/2024, nº 237/2024, nº
236/2024, nº 226/2024, nº 218/2024, nº 2/2023, nº 180/2024, nº 172/2024, nº 167/2024, nº
162/2024, nº 106/2024 e nº 459/2026. Por força do art. 100 inciso VI alínea "a" do Regimento
Interno, nenhuma das referidas proposições pôde ser apreciada, tornando-se sem efeito as
manifestações registradas e ficando todos os itens resguardados para reapreciação futura. Cumprida
a finalidade da reunião extraordinária virtual e processados os dados no Processo Legislativo
Eletrônico (PLe), os trabalhos foram encerrados. Diante disso, eu, Norberto Mocelin Junior, na
qualidade de Secretário Substituto da Comissão de Assuntos Sociais, lavro a presente ata que será
devidamente assinada por meio eletrônico pelo Senhor Presidente e encaminhada para publicação
oficial.

Brasília, 22 de junho de 2026.

DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173,
Deputado(a) Distrital, em 22/06/2026, às 15:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata de Reunião 1ª RE Virtual CAS (2720683) SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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