Ata Sucinta Sessão Extraordinária 14b/2026
DCL n° 127, de 22 de junho de 2026 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 16/06/2026 18:17:52
14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 103/2026 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 16/06/2026 18:16
Modo: Nominal Término: 16/06/2026 18:17
EMENTA: "Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010,
que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências."
AUTORIA: Defensoria Pública do Distrito Federal
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:17:13
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:17:14
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:16:59
IOLANDO (MDB) Sim 18:17:13
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:17:16
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:17:08
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:17:03
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:17:28
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:17:06
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:17:07
PEPA (PP) Sim 18:17:00
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:17:24
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:16:59
Totais: SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 16/06/2026 18:20:39
14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 101/2026 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 16/06/2026 18:18
Modo: Nominal Término: 16/06/2026 18:20
EMENTA: "Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional –
Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências."
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:19:21
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:19:14
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:18:55
IOLANDO (MDB) Sim 18:19:53
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:19:04
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:18:56
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:19:11
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:19:27
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:19:00
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:18:51
PEPA (PP) Sim 18:19:08
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:19:13
THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:20:21
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:18:56
Totais: SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 16/06/2026 18:37:32
14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PELO 21/2026 - 1ºTurno
Turno: 1º Turno Início: 16/06/2026 18:36
Modo: Nominal Término: 16/06/2026 18:37
EMENTA: " Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do
Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal."
AUTORIA: Vários Deputados
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:36:13
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:36:15
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:36:43
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:36:13
IOLANDO (MDB) Sim 18:36:13
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:36:24
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:36:07
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:36:17
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:36:15
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:36:59
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:37:06
PEPA (PP) Sim 18:36:13
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:36:12
THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:36:11
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:36:18
Totais: SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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