Portarias 159/2026
DCL n° 114, de 10 de junho de 2026
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Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 159, de 09 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 80/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação pagos por Sprint. Processo nº 00001-00051744/2023-69.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições da Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Juliana de Carvalho Mello | 12.530 | Gestora do Contrato | NUGTI-DMI |
| Ranieri José Dantas Severiano | 18.338 | Gestor do Contrato Substituto | SEASI |
| Ana Clelia Milhomem Ramos | 16.746 | Fiscal Técnica | SEASI |
| Ronie Paulucio Porfirio | 22.700 | Fiscal Técnico Substituto | SEASI |
| Ludimilla Costa Silva Alves | 24.413 | Fiscal Administrativa | SEGETI |
| Emanoel Wercelens Pinheiro | 23.409 | Fiscal Administrativo Substituto | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/06/2026, às 20:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |