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Voltar Portarias 160/2026

DCL n° 114, de 10 de junho de 2026
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Portarias

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 160, de 09 DE junho DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 81/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a contratação de serviço de subscrição de plataforma integrada de desenvolvimento colaborativo em nuvem, Microsoft Azure DevOps Services, com pagamento mensal sob demanda após consumo, pelo período de 36 meses, e capacitação. Processo nº 00001-00006100/2024-05.

 

Art. 2º A Comissão de Fiscalização composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições da Lei nº 14.133/2021:

NOMEMATRÍCULAFUNÇÃOLOTAÇÃO
Ronie Paulucio Porfirio22.700Gestor do ContratoSEASI
Rodrigo Fonseca Borges24.560Gestor SubstitutoSEASI
Ranieri Dantas Severiano18.338Fiscal TécnicoSEASI
Ana Clélia Milhomem Ramos16.746Fiscal Técnica SubstitutaSEASI
Emanoel Wercelens Pinheiro23.409Fiscal AdministrativoSEGETI
Ludimilla Costa Silva Alves24.413Fiscal Administrativa SubstitutaSEGETI

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/06/2026, às 20:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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