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DCL n° 113, de 09 de junho de 2026
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Edital 

Brasília, 08 de junho de 2026.

EDITAL Nº 6 – CONCURSO DE REDAÇÃO, DE 09 DE JUNHO DE 2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS

 

O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CAS/CLDF) torna pública a retificação do Edital nº 1 – Concurso de Redação "O lugar onde vivo e o futuro que quero", de 29 de setembro de 2025, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

 

1) Na alínea "c" do Item 11.2:

  • Onde se lê: 

"c) Para os casos em que os vencedores não compareçam ao evento, será estabelecido procedimento alternativo para retirada dos prêmios na sede da CLDF, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Assuntos Sociais, garantindo total transparência e segurança jurídica ao processo."

  • Leia-se: 

"c) Para os casos em que os vencedores não compareçam ao evento, será estabelecido procedimento alternativo para retirada dos prêmios na sede da CLDF, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Assuntos Sociais, a ser realizado exclusivamente após a ocorrência da cerimônia pública de premiação, no exercício de 2027, garantindo total transparência, observância à legislação vigente e segurança jurídica ao processo."



2) Nas alíneas "c" e "d" do Item 11.4:

  • Onde se lê:

"c) As escolas dos alunos autores dos 02 (dois) melhores trabalhos na Categoria  I e na Categoria II receberão: repasse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a cada instituição vencedora via emenda parlamentar no âmbito do PDAF, de autoria do Deputado Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, no exercício 2026, além de certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sorteio de 1 Tablet Apple A2602 64GB entre as escolas vencedoras.

d) A Coordenação Regional de Ensino que obtiver maior número de redações inscritas será contemplada com o repasse de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no âmbito do PDAF, de autoria do Deputado Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, no exercício de 2026, além de certificado de reconhecimento emitido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal."

  • Leia-se:

"c) As escolas dos alunos autores dos 02 (dois) melhores trabalhos na Categoria I e na Categoria II receberão repasse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a cada instituição vencedora, no exercício de 2027, via emenda parlamentar no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, de autoria do atual Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, além de certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sorteio de 1 (um) Tablet Apple A2602 64GB entre as escolas vencedoras;

d) A Coordenação Regional de Ensino que obtiver maior número de redações inscritas será contemplada com repasse de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no exercício de 2027, via emenda parlamentar no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, de autoria do atual Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, além de certificado de reconhecimento emitido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal."


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Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Deputado(a) Distrital, em 08/06/2026, às 17:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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