Extratos - Contratos 1/2026
DCL n° 113, de 09 de junho de 2026
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 03 de junho de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00018418/2026-92. Contrato nº 18/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDА - AMPLA OFTALMOLOGIA, CNPJ: 09.454.696.0001/09. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médico em Oftalmologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00939; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 21/05/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Paulo Lemes dos Santos Neto.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 03/06/2026, às 16:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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