CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ATA DE REUNIÃO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTINADA À
APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 - PLDO 2027, REALIZADA NO DIA 03 DE
JUNHO DE 2026.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na
Sala de Reuniões Deputado Juarezão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Deputado Eduardo
Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, declara aberta a Audiência
Pública da CEOF destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 - PLDO 2027, que tramita como
o Projeto de Lei nº 2323/2026. O presidente informa que a realização dessa audiência visa atender ao
disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal e que está
sendo transmitida pela TV Câmara Distrital. Convida a fazer parte da Mesa, Sr. Ailton Ferreira Cavalcante
– Secretário Executivo De Finanças; Sr. Marcelo Ribeiro Alvim – Secretário Adjunto Economia; Sr. André
Moreira Oliveira – Subsecretário De Orçamento Público da SEEC; Sr. Luiz Paulo de Carvalho Moraes –
Chefe da Unidade de Processo e Monitoramento Orçamentário da SEEC; Dep. Dayse Amarilio; Dep.
Jaqueline Silva. O Presidente informa que a apresentação que será feita pelos representantes do
Executivo já está disponível para consulta no Portal da Câmara Legislativa, na página da CEOF, em
Audiências Públicas. Concede a palavra ao Sr. Ailton Ferreira Cavalcante , para que possa fazer as suas
considerações, e posteriormente ao Sr. André Moreira Oliveira para que façam a apresentação. Após ser
apresentado o material disponível no
link https://www.cl.df.gov.br/documents/5859233/37253385/Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf/a2e29642-
67f3-3840-0407-c2a3bdfa5584?version=1.0&t=1780492123992 o Presidente faz seus questionamentos,
que são prontamente respondidos pelo Sr. André Moreira Oliveira, e, tendo cumprido as formalidades
previstas em lei, o Presidente da CEOF agradece todas as pessoas presentes, agradece aos servidores
que possibilitaram a realização dessa audiência, aos técnicos da TV Câmara Distrital que fizeram a
transmissão, agradece também ao secretário e a toda equipe técnica da SEEC e nada mais havendo a
tratar, declara encerrada a presente Audiência Pública às doze horas e vinte e sete minutos. Eu, Paulo
Nappo, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada pelos
deputados presentes e enviada à publicação.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão,
em 03/06/2026, às 16:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 03/06/2026, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata de Reunião Audiência Pública PLDO 2027 (2693886) SEI 00001-00020713/2026-17 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2693886 Código CRC: F7133203.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
00001-00020713/2026-17 2693886v3
Ata de Reunião Audiência Pública PLDO 2027 (2693886) SEI 00001-00020713/2026-17 / pg. 2