CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO

RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
RESULTADO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE
25/05/2026, ÀS 00:00 A 28/05/2026, ÀS 14:42
Local: Processo Legislativo Eletrônico - PLE
Data: Realizada no período de 25/05/2026, às 00:00 a 28/05/2026, às 14:42

I - Matérias para discussão e votação:

01. Indicação nº 10442/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de
acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.".
Resultado: aprovado(a)
02. Indicação nº 10441/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de áreas e equipamentos públicos destinados ao lazer e à
convivência, na Quadra 105 do Trecho 02, no Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
03. Indicação nº 10440/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo melhorias na infraestrutura da quadra de areia do Lote 11 da Avenida Rabelo, na Vila
Planalto, no Plano Piloto.".
Resultado: aprovado(a)
04. Indicação nº 10439/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,
entre a Avenida Sucupira e a saída da QS 16, no Riacho Fundo.".
Resultado: aprovado(a)
05. Indicação nº 10438/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da
garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
06. Indicação nº 10437/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho
II.".
Resultado: aprovado(a)
07. Indicação nº 10436/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova instalação de contêiner de lixo entre os Conjuntos 08 e 10 da Quadra 12 da
Avenida Comercial, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
08. Indicação nº 10435/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
09. Indicação nº 10432/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a
manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região
Administrativa do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 1 10. Indicação nº 10431/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de reparo das tampas de
bueiros e nas calçadas da via sentido cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
11. Indicação nº 10430/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49
do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.".
Resultado: aprovado(a)
12. Indicação nº 10429/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na
Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.".
Resultado: aprovado(a)
13. Indicação nº 10424/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
14. Indicação nº 10423/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
15. Indicação nº 10422/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,
na QE 50, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
16. Indicação nº 10421/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 40 da QNO 19, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
17. Indicação nº 10417/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento
asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.".
Resultado: aprovado(a)
18. Indicação nº 10416/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural -
Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural
Sarandi, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
19. Indicação nº 10414/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de
meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
20. Indicação nº 10413/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito
Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em
Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
21 . Indicação nº 10408/2026, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de um Ponto de Encontro
Comunitário (PEC) na Quadra 2, Conjunto D18, em área verde localizada na Região Administrativa de
Sobradinho – RA V.".
Resultado: aprovado(a)
22 . Indicação nº 10407/2026, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada
em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. ".
Resultado: aprovado(a)
23 . Indicação nº 10406/2026, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área destinada ao
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 2 uso institucional localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires.".
Resultado: aprovado(a)
24. Indicação nº 10405/2026, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que " Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das
providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente
conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA -
XVIII. ".
Resultado: aprovado(a)
25. Indicação nº 10402/2026, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil
localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo
Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).".
Resultado: aprovado(a)
26. Indicação nº 10401/2026, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que " Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de
atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto
04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do
Núcleo Bandeirante (RA-VIII). ".
Resultado: aprovado(a)
27. Indicação nº 10400/2026, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto
ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas
das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).".
Resultado: aprovado(a)
28. Indicação nº 10398/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o asfaltamento Conjunto N do Residencial Paraíso, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
29. Indicação nº 10397/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 909, no
Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
30. Indicação nº 10396/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a
SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
31. Indicação nº 10394/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01
da QN 514, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
32. Indicação nº 10393/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
33. Indicação nº 10392/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
34. Indicação nº 10391/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do
SHA 08, na Arniqueira.".
Resultado: aprovado(a)
35. Indicação nº 10390/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
36. Indicação nº 10389/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
37. Indicação nº 10388/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 3 Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
38. Indicação nº 10386/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.".
Resultado: aprovado(a)
39. Indicação nº 10385/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
40. Indicação nº 10384/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de
Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
41. Indicação nº 10383/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 411, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
42. Indicação nº 10382/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
43. Indicação nº 10381/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em
Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
44. Indicação nº 10380/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que
abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
45. Indicação nº 10378/2026, de autoria do(a) Comissão de Fiscalização Governança Transparência
Controle, que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para reinstalação e regularização
da iluminação pública nas quadras 711 e 712 da Asa Norte, no Plano Piloto. ".
Resultado: aprovado(a)
46. Indicação nº 10377/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
47. Indicação nº 10376/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da avenida comercial do Setor Habitacional
Taquari, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
48. Indicação nº 10375/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 504, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
49. Indicação nº 10374/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 301, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
50. Indicação nº 10373/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto 05 da
QR 317, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
51. Indicação nº 10372/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere à Governadora do
Distrito Federal a adoção de providências junto a Companhia Energética de Brasília - CEB para
realização de mutirão visando a inclusão, substituição e revitalização de todos os pontos de
iluminação pública na cidade de Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
5 2 . Indicação nº 10371/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB e dos órgãos competentes, a
realização de auditoria técnica e manutenção corretiva nos postes de iluminação pública existentes,
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 4 bem como a elaboração de projeto para novas instalações e substituição por luminárias de LED, com
foco especial na iluminação de escala pedonal, nas áreas internas e acessos da SHICGS 713/913, na
Região Administrativa do Plano Piloto – RA I".
Resultado: aprovado(a)
5 3 . Indicação nº 10370/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da empresa distribuidora Neoenergia Brasília, a realização de diagnóstico
técnico, manutenção emergencial na rede de distribuição e prestação de esclarecimentos sobre as
constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Mestre D'Armas, em
Planaltina – RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
54. Indicação nº 10368/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de computadores com acesso a internet wi-fi nas bibliotecas
públicas de Taguatinga, Santa Maria e Riacho Fundo.".
Resultado: aprovado(a)
55. Indicação nº 10367/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça na
área verde entre as Ruas 34 e 35 Sul, na Avenida das Araucárias, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
56. Indicação nº 10366/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18,
sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
57. Indicação nº 10365/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,
no Parque Ecológico do Cortado, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
58. Indicação nº 10364/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN
07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia. ".
Resultado: aprovado(a)
59. Indicação nº 10363/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
60. Indicação nº 10362/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da QN 403/405, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
61. Indicação nº 10359/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do
Sol.".
Resultado: aprovado(a)
62. Indicação nº 10356/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre a QR 402 e a QR 404, em
Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
63. Indicação nº 10353/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Vila São José, em
Vicente Pires.".
Resultado: aprovado(a)
64. Indicação nº 10352/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do
Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.".
Resultado: aprovado(a)
65. Indicação nº 10351/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QRO, na Candangolândia.".
Resultado: aprovado(a)
66. Indicação nº 10350/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 5 Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na pista de atletismo do Centro de Atletismo do
Paranoá/Itapoã - CAPI.".
Resultado: aprovado(a)
67. Indicação nº 10349/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Alto Kanegae, especialmente no sentido da Fazenda
Sucupira, no Riacho Fundo.".
Resultado: aprovado(a)
68. Indicação nº 10348/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das
Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
69. Indicação nº 10347/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, entre a
QR 511 e a QR 513, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
70. Indicação nº 10344/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a autorização para uso de área
pública localizada em frente à loja Santo Crepe, situada no endereço DF 475, Condomínio Espaço
Verde, Lote 2, Loja 2, na região da Ponte Alta no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
71. Indicação nº 10342/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR
210/212, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
72. Indicação nº 10341/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
73. Indicação nº 10340/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
74. Indicação nº 10339/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
75. Indicação nº 10338/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto F da Quadra 16, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
76. Indicação nº 10327/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Colônia Agrícola
Veredas, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
77. Indicação nº 10326/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
78. Indicação nº 10325/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em
Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
79. Indicação nº 10324/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, na QI 416,
em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
80. Indicação nº 10323/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 483, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
81. Indicação nº 10322/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 509, no Recanto das Emas.".
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 6 Resultado: aprovado(a)
82. Indicação nº 10321/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
83. Indicação nº 10320/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da CNF 03, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
84. Indicação nº 10319/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
85. Indicação nº 10318/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco e a implantação de calçamento
na quadra 5 conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa
do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
86. Indicação nº 10317/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de
terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região
Administrativa do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
87. Indicação nº 10315/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil – NOVACAP a realização de reforma da quadra de esportes localizada na Quadra 20
do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
88. Indicação nº 10314/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de
medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do
Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
89. Indicação nº 10313/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a
realização de manutenção e revitalização do parque infantil localizado em frente à Escola Classe 28 do
Setor Oeste – Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama – RA II".
Resultado: aprovado(a)
90. Indicação nº 10312/2026, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo
que solicite instalação de papa entulho, Núcleo rural Capão da erva, DF 250 - km 8.5 chácara 70 lote
04, Sobradinho, via de acesso ao CASAI casa de apoio aos índios dos Índios".
Resultado: aprovado(a)
91. Indicação nº 10311/2026, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo
que faça a ampliação da rede de energia elétrica e iluminação pública localizada no Núcleo Rural
Capão da Erva, DF-250, km 8.5, Chácara 70, Lote 04, Sobradinho/DF. (Via de acesso ao CASAI – Casa
de Apoio à Saúde Indígena e Social Dogs – Entrada D).".
Resultado: aprovado(a)
92 . Indicação nº 10308/2026, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, da CER IPES e da Novacap,
providências para a melhoria da iluminação pública na Quadra 16, Conjunto G de Sobradinho, Distrito
Federal - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
93 . Indicação nº 10307/2026, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido
entre as chácaras 74 e 75 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
94. Indicação nº 10301/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 7 Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em
Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
95. Indicação nº 10300/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QN 423/425,
nas imediações do CEPI Azulão, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
96. Indicação nº 10299/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização dos quebra-molas e da sinalização viária dos Conjuntos 01, 03 e 04 da QR
425, em Samambaia. ".
Resultado: aprovado(a)
97. Indicação nº 10298/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com controle e contenção de
erosão no Conjunto 02 da QR 425, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
98. Indicação nº 10297/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 01, 03, 14, 16, 18, 21, 22, 25 e 27 da
QR 425, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
99. Indicação nº 10296/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco atrás do 11º Batalhão de Polícia Militar, na QR 203, em
Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
100. Indicação nº 10292/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Rabelo II, em Sobradinho II.".
Resultado: aprovado(a)
101. Indicação nº 10291/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no Itapoã Parque, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
102. Indicação nº 10290/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,
no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
103. Indicação nº 10289/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 610 e 612, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
104. Indicação nº 10288/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, sobretudo no trecho que compreende
o CA 5, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
105. Indicação nº 10287/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do
Hospital Regional de Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
106. Indicação nº 10286/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na
Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
107. Indicação nº 10285/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
108. Indicação nº 10280/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
(SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados
enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive
aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF.".
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 8 Resultado: aprovado(a)
109. Indicação nº 10279/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do
Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
110. Indicação nº 10277/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto
das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
111. Indicação nº 10276/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
112. Indicação nº 10275/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,
na QR 412, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
113. Indicação nº 10273/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
114. Indicação nº 10271/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e
instalação de placa "proibido jogar lixo", no Conjunto 01 da QNQ 07, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
115. Indicação nº 10270/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Uberaba, no Setor Habitacional Nova
Colina, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
116. Indicação nº 10269/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de
postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L, na Região
Administrativa do Plano Piloto - RA I".
Resultado: aprovado(a)
117. Indicação nº 10268/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
revitalização da praça, do Setor Comercial Central, nas coordenadas geográficas 16°01'07.1"S
48°03'58.5"W, na Região Administrativa do Gama - RA II".
Resultado: aprovado(a)
118. Indicação nº 10267/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de serviços de patrolamento e revitalização das
vias internas do Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
119. Indicação nº 10266/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de
iluminação pública no Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
120. Indicação nº 10265/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e
retirada de entulhos no Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
121. Indicação nº 10264/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da CAESB, a execução de ações emergenciais para disponibilização de abastecimento
de água no Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
122. Indicação nº 10263/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Neoenergia Brasília, a avaliação e adoção de providências para fornecimento de
energia elétrica ao Condomínio Vitória.".
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 9 Resultado: aprovado(a)
123. Indicação nº 10257/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de ações para implantação de
espaços provisórios de lazer e convivência no Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
124. Indicação nº 10256/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de projetos sociais e esportivos
voltados à infância e juventude no Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
125. Indicação nº 10255/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a execução de medidas para
destinação de área visando à construção de creches no Condomínio Vitória.".
Resultado: aprovado(a)
126. Indicação nº 10254/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e do órgão
responsável pela iluminação pública, a execução de obras para implantação e reforço da iluminação
pública na via entre Taguatinga e Brazlândia, inclusive no trecho do Rodeador".
Resultado: aprovado(a)
127. Indicação nº 10253/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na via do Condomínio Mansões Serrana, no Jardim
Botânico.".
Resultado: aprovado(a)
128. Indicação nº 10252/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
129. Indicação nº 10251/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de
lixo verde, no Conjunto G da Quadra 06, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
130. Indicação nº 10250/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,
na Quadra 08, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
131. Indicação nº 10249/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 202, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
132. Indicação nº 10241/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho
Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
133. Indicação nº 10240/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
134. Indicação nº 10237/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 413, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
135. Indicação nº 10235/2026, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de
iluminação no parque infantil da SQN 105.".
Resultado: aprovado(a)
136. Indicação nº 10234/2026, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de recuperação ou
operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa".
Resultado: aprovado(a)
137. Indicação nº 10233/2026, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 10 Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de recuperação ou operação
tapa-buraco, nas vias de Ceilândia".
Resultado: aprovado(a)

Brasília, 28 de maio de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557 , Secretário(a) de Comissão,
em 28/05/2026, às 16:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
00001-00019931/2026-09 2686118v4
Resultado de Pauta 2686118 SEI 00001-00019931/2026-09 / pg. 11