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DCL n° 104, de 28 de maio de 2026
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Portarias

Diretoria de Gestão de Pessoas

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 114433,, DDEE 2266 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002266

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 357, de 05 de dezembro de 2025, que trata da

Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 59/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do

Distrito Federal e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº

03.017.428/0001-35, cujo objeto é a aquisição de Infraestrutura de Rede de Computação com

garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para compor a rede de

processamento de dados da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no

Termo de Referência – LOTE (GRUPO) 02 - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024-

CLDF. Processo nº 00001-00052009/2023-72.

AArrtt.. 22ºº A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NNOOMMEE FFUUNNÇÇÃÃOO LLOOTTAAÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA

PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR Gestor do Contrato SEINF 23.424

PAULO ANDRÉ VALADÃO DE BRITO Fiscal Técnico SEINF 12.481

JAN RIELLA Fiscal Administrativo DMI 24.756

Fiscal Administrativa

THAIS MONTEIRO PREDEBON SEGETI 24.404

Substituta

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 26/05/2026, às 16:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria do Secretário-Geral 143 (2681572) SEI 00001-00052009/2023-72 / pg. 1

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00001-00052009/2023-72 2681572v4

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