CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RREEDDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCEECC

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, nos

termos do Art. 89, inciso VI e Art. 167, § 3º do Regimento Interno da CLDF, informo que a

proposição a seguir foi redistribuída aos membros desta Comissão para proferir parecer.

PPLL 22..665566//22002222

PPRRAAZZOO PPAARRAA PPAARREECCEERR:: 16 dias úteis.

Relator anterior Novo relator

Deputado Gabriel Magno Deputado Ricardo Vale

Brasília, 26 de maio de 2026.

CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2222007799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 26/05/2026, às 16:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22668822221166 Código CRC: EE888877BB2222FF.

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00001-00020388/2026-84 2682216v5

Redesignação de Relatores 2682216 SEI 00001-00020388/2026-84 / pg. 1