CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 130, DE 13 DE MAIO DE 2026

Revoga a Portaria do Secretário-Geral nº 108,
de 17 de abril de 2026.
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XX, do Ato do
Presidente nº 12, de 2025, considerando o Despacho 2660603 e as demais razões contidas no
Processo 00001-00009810/2026-41, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria do Secretário-Geral nº 108, de 17 de abril de 2026, que autorizou
a participação do servidor Rodrigo Loiola Bernardino, matrícula nº 23.408, Analista Legislativo,
lotado no Setor de Material e Patrimônio - SEMAP, no Curso “Dispensa eletrônica de licitação com as
inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e IN
67/2021/Ministério da Economia – teoria e prática”, em Brasília/DF, nos dias 12 e 13 de maio de
2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 , Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/05/2026, às 11:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00009810/2026-41 2663080v4
Portaria do Secretário-Geral 130 (2663080) SEI 00001-00009810/2026-41 / pg. 1