CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 3366ªª ((TTRRIIGGÉÉSSIIMMAA SSEEXXTTAA))

SSEESSSSÃÃOO OORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 55 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002266

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputados Ricardo Vale e Wellington Luiz

SSEECCRREETTAARRIIAA:: Deputado Pastor Daniel de Castro

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 16 horas e 52 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 19 horas e 16 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee))

– Declara aberta a sessão.

11..11 LLEEIITTUURRAA DDEE EEXXPPEEDDIIEENNTTEE

– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.

22 CCOOMMUUNNIICCAADDOOSS DDEE LLÍÍDDEERREESS

DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo

– Cita projeto de lei do Poder Executivo que cuida da tabela de serviços essenciais de saúde e

enumera os problemas contidos na peça, em especial a falta de parâmetros financeiros.

– Enaltece o Sistema Único de Saúde – SUS, apesar de suas limitações, e opina que é a política para

poucos que atrapalha seu funcionamento, conclamando todos a lutar por quem mais precisa.

DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa

– Explica o funcionamento da tabela do SUS, objeto de proposição enviada pelo GDF para ampliar a

oferta de atendimento na rede pública, especialmente quanto ao repasse federal para procedimentos

de média e alta complexidade.

– Esclarece que a contratação suplementar não substitui o SUS, mas aumentará a oferta de

procedimentos de maior complexidade no sistema.

– Critica parlamentares que defendem a saúde como prioridade, mas não destinam recursos

significativos por meio de emendas, que podem ser usadas para cirurgias, consultas e pequenos

procedimentos.

DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa

– Refere-se ao projeto de lei encaminhado pela governadora, que almeja melhorar a saúde e o

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atendimento à população.

– Anuncia licitação para reconstruir e modernizar o Estádio Adonir Guimarães, em Planaltina, e

discorre sobre os benefícios do empreendimento para toda a região norte do Distrito Federal e a

população em geral.

DDeeppuuttaaddoo CChhiiccoo VViiggiillaannttee

– Questiona a urgência do projeto de lei relativo à saúde encaminhado pelo Governo do Distrito

Federal e solicita à Presidência prazo adequado para análise da matéria.

– Alerta para o risco de colapso no transporte público do Distrito Federal em razão da dívida do GDF

com as empresas do setor, de aproximadamente 1 bilhão de reais.

– Recorda seu posicionamento contrário à privatização da rodoviária e considera elevados os valores

atualmente cobrados das concessionárias de ônibus pela utilização do espaço.

DDeeppuuttaaddoo JJooããoo CCaarrddoossoo

– Critica o decreto que regulamentou a lei sobre muros e guaritas dos condomínios do DF, por trazer

diversas controvérsias que prejudicam a vida dos moradores.

– Lembra que participou ativamente da aprovação da lei complementar que rege os condomínios e

destaca que o decreto vigente não contou com a participação de nenhum deputado desta Casa.

– Compromete-se a buscar diálogo com a governadora e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e

Habitação – SEDUH para garantir que o decreto atenda às necessidades da população.

DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo

– Denuncia graves falhas na gestão da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e relata

dificuldades enfrentadas pelos professores no fechamento do primeiro bimestre por inoperância do

sistema EducaDF.

– Detalha valores contratuais firmados pela Secretaria de Educação com a empresa responsável pelo

sistema e questiona a renovação do contrato diante da apresentação das falhas operacionais

recorrentes.

– Comunica representação perante o Tribunal de Contas do DF, com pedido de medidas cautelares.

– Menciona os prejuízos salariais dos professores diante das falhas administrativas da secretaria.

– Requer a convocação da Secretária de Educação, do Secretário-Adjunto e da Subsecretária de

Gestão de Pessoas para prestarem esclarecimentos à Câmara Legislativa, diante da divergência entre

informações oficiais e a realidade enfrentada pelos docentes.

33 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Discussão e votação, em turno único, do RReeqquueerriimmeennttoo nnºº 22..779944 ddee 22002266,

de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14

de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do

Transporte Escolar no Distrito Federal”.

– Votação da proposição em turno único. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (22

deputados presentes).

(2º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Discussão e votação, em turno único, do PPrroocceessssoo nnºº 5500,, ddee 22002266, de

autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 62), que “homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21,

de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, sobre o PPrroocceessssoo nnºº 5500: favorável, nos

termos do PDL apresentado por esta Comissão. AAPPRROOVVAADDOO por votação em processo simbólico (23

deputados presentes), na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 451, de 2026.

(3º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Discussão e votação, em turno único, do PPrroojjeettoo ddee DDeeccrreettoo LLeeggiissllaattiivvoo nnºº

445511,, ddee 22002266, Processo nº 50, de 2026, Mensagem nº 62, de 2026, de autoria da Comissão de

Economia, Orçamento e Finanças, que “homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de

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janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais”.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Thiago Manzoni, favorável à proposição. AAPPRROOVVAADDOO por

votação em processo simbólico (23 deputados presentes).

– Votação da proposição em turno único. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal com 19 votos

favoráveis. Houve 4 ausências.

– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(4º) IITTEEMM 44: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii CCoommpplleemmeennttaarr nnºº 7722,, ddee

22002255, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “altera a Lei Complementar nº 840, de 23

de dezembro de 2011, que ‘dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito

Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais’”.

– Parecer do relator da CAS, Deputado João Cardoso, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Iolando, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (19 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 21 votos

favoráveis.

(5º) IITTEEMM 3355: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11..002222,, ddee 22002244, de

autoria do Deputado Wellington Luiz, que “inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o

dia do Krav Magá”.

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes).

(6º) IITTEEMM 2244: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..223311,, ddee 22002266, de

autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que “altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que

dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no Distrito Federal e dá outras

providências”.

– Parecer do relator da CAF, Deputado Hermeto, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CDESCTMAT, Deputado Rogério Morro da Cruz, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CPRA, Deputado Pepa, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Thiago Manzoni, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes). Houve 3 votos contrários dos deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Max Maciel.

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes) Houve 4 votos contrários dos deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno, Max Maciel e

Fábio Félix.

(7º) IITTEEMM 33: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrrooppoossttaa ddee EEmmeennddaa àà LLeeii OOrrggâânniiccaa ddoo DDiissttrriittoo

FFeeddeerraall nnºº 1155 ddee 22002244, de autoria de vários deputados, que “acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19 da

Lei Orgânica do Distrito Federal”.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Iolando, favorável à proposição, acatando a emenda

apresentada.

– Parecer do relator da CAS, Deputado João Cardoso, favorável à proposição, acatando a emenda

apresentada.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (23 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 21 votos

favoráveis.

(8º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 335511,, ddee 22001199, de

autoria do Deputado João Cardoso, que “institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no

âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências”.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Iolando, favorável à proposição. AAPPRROOVVAADDOO por votação em

processo simbólico (21 deputados presentes).

Ata de Sessão Plenária 36ª Sessão Ordinária (2646385) SEI 00001-00016825/2026-65 / pg. 3

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes).

(9º) IITTEEMM 5500: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..114477,, ddee 22002266, de

autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Rio Melchior, que “altera a Lei Distrital n° 41,

de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o

Fundo Ambiental do Distrito Federal – FUNAM”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Chico Vigilante, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes).

(10º) IITTEEMM 5511: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..114488,, ddee 22002266, de

autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Rio Melchior, que “altera a Lei nº 5.890, de 12

de junho de 2017, que ‘estabelece diretrizes para as políticas públicas de reuso da água no Distrito

Federal’”.

– Parecer do relator da CDESCTMAT, Deputado Rogério Morro da Cruz, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Chico Vigilante, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (21 deputados

presentes).

(11º) IITTEEMM 5522: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..114499,, ddee 22002266, de

autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Rio Melchior, que “institui a Política de

Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs no Distrito Federal”.

– Parecer do relator da CDESCTMAT, Deputado Rogério Morro da Cruz, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Chico Vigilante, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (14 deputados

presentes).

(12º) IITTEEMM 5533: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..115500,, ddee 22002266, de autoria da

Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Rio Melchior, que “altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho

de 2006, que ‘dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras

providências’”.

– Parecer do relator da CDESCTMAT, Deputado Rogério Morro da Cruz, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Roosevelt Vilela, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Chico Vigilante, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

(13º) IITTEEMM 4400: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11..999911,, ddee 22002255, de autoria do

Deputado Ricardo Vale, que “declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito

Federal”.

– Parecer do relator da CAF, Deputado Pepa, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CEC, Deputado Pastor Daniel de Castro, favorável à proposição.

– Parecer da relatora da CEOF, Deputada Paula Belmonte, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Chico Vigilante, favorável à proposição.

Ata de Sessão Plenária 36ª Sessão Ordinária (2646385) SEI 00001-00016825/2026-65 / pg. 4

– Votação dos pareceres em bloco. AAPPRROOVVAADDOOSS por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

44 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria

Legislativa, estão anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 06/05/2026, às 13:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22664466338855 Código CRC: 22FF338855558855.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

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00001-00016825/2026-65 2646385v2

Ata de Sessão Plenária 36ª Sessão Ordinária (2646385) SEI 00001-00016825/2026-65 / pg. 5