Ata Sucinta Sessão Ordinária 36b/2026
DCL n° 090, de 12 de maio de 2026 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 05/05/2026 17:57:13
36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PDL 451/2026 - Turno único
Turno: Único Início: 05/05/2026 17:55
Modo: Nominal Término: 05/05/2026 17:57
EMENTA: "Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que
concedem benefícios fiscais."
AUTORIA: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:55:11
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:55:25
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:55:22
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:55:46
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:56:14
HERMETO (MDB) Sim 17:55:12
IOLANDO (MDB) Sim 17:55:20
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:55:18
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:55:16
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:55:27
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 17:55:53
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:55:28
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:55:31
PEPA (PP) Sim 17:55:45
RICARDO VALE (PT) Sim 17:55:41
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:55:29
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:55:19
THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:55:18
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:55:19
Totais: SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 05/05/2026 18:03:41
36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 72/2025 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 05/05/2026 18:01
Modo: Nominal Término: 05/05/2026 18:03
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
AUTORIA: Pastor Daniel de Castro
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:01:58
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:02:23
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:02:12
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:02:15
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:02:16
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:01:55
HERMETO (MDB) Sim 18:02:24
IOLANDO (MDB) Sim 18:02:06
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:03:02
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:01:52
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:02:03
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:02:16
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:01:53
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:02:29
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:01:52
PEPA (PP) Sim 18:01:52
RICARDO VALE (PT) Sim 18:02:02
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:02:04
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:01:53
THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:01:55
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:01:57
Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 05/05/2026 18:26:04
36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PELO 15/2024 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 05/05/2026 18:23
Modo: Nominal Término: 05/05/2026 18:26
AUTORIA: Vários Deputados
Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:23:21
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:24:02
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:23:13
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:23:28
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:23:21
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:23:53
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:23:10
HERMETO (MDB) Sim 18:23:25
IOLANDO (MDB) Sim 18:23:19
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:23:20
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:23:11
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:23:21
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:23:50
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:23:50
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:23:57
PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 18:23:27
PEPA (PP) Sim 18:24:19
RICARDO VALE (PT) Sim 18:24:15
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:23:22
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:23:17
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:23:19
Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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