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Voltar Ata Sucinta Sessão Ordinária 36b/2026

DCL n° 090, de 12 de maio de 2026 - Suplemento
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Lista de votação 05/05/2026 17:57:13

36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 451/2026 - Turno único

Turno: Único Início: 05/05/2026 17:55

Modo: Nominal Término: 05/05/2026 17:57

EMENTA: "Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que

concedem benefícios fiscais."

AUTORIA: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:55:11

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:55:25

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:55:22

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:55:46

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:56:14

HERMETO (MDB) Sim 17:55:12

IOLANDO (MDB) Sim 17:55:20

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:55:18

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:55:16

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:55:27

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 17:55:53

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:55:28

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:55:31

PEPA (PP) Sim 17:55:45

RICARDO VALE (PT) Sim 17:55:41

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:55:29

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:55:19

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:55:18

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:55:19

Totais: SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

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Lista de votação 05/05/2026 18:03:41

36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 72/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 05/05/2026 18:01

Modo: Nominal Término: 05/05/2026 18:03

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos

civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

AUTORIA: Pastor Daniel de Castro

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:01:58

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:02:23

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:02:12

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:02:15

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:02:16

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:01:55

HERMETO (MDB) Sim 18:02:24

IOLANDO (MDB) Sim 18:02:06

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:03:02

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:01:52

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:02:03

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:02:16

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:01:53

MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:02:29

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:01:52

PEPA (PP) Sim 18:01:52

RICARDO VALE (PT) Sim 18:02:02

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:02:04

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:01:53

THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:01:55

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:01:57

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

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Lista de votação 05/05/2026 18:26:04

36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PELO 15/2024 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 05/05/2026 18:23

Modo: Nominal Término: 05/05/2026 18:26

AUTORIA: Vários Deputados

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:23:21

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:24:02

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:23:13

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:23:28

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:23:21

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:23:53

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:23:10

HERMETO (MDB) Sim 18:23:25

IOLANDO (MDB) Sim 18:23:19

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:23:20

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:23:11

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:23:21

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:23:50

MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:23:50

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:23:57

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 18:23:27

PEPA (PP) Sim 18:24:19

RICARDO VALE (PT) Sim 18:24:15

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:23:22

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:23:17

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:23:19

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

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