CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA

A Frente Parlamentar da Família tem como objetivo promover e defender os valores e
direitos das famílias brasileiras. Esta frente é composta por deputados comprometidos com a causa
familiar e busca criar políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das
famílias.
Atividades Realizadas
1) Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes às
famílias, como a educação, a saúde, a segurança e a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes.
2) Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de
vida das famílias. Entre eles, destacam-se o projeto de lei que amplia os benefícios sociais para
famílias de baixa renda e o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de programas
de apoio à parentalidade.
3) Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos das famílias, ONGs e
empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e a
qualidade de vida das famílias. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de
campanhas de conscientização, programas de saúde e eventos culturais.
Resultados Alcançados
Melhoria na Qualidade de Vida: Observamos uma melhoria significativa na qualidade de vida das
famílias em diversas regiões do país, especialmente em relação à educação e à saúde. Isso se
deve, em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar da Família.
Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos das
famílias e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande
alcance.
Fortalecimento dos Laços Familiares: Os programas de apoio à parentalidade e à convivência
familiar têm alcançado resultados positivos, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e
a integração social.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior
investimento em educação e saúde para as famílias e a ampliação dos programas de inclusão social.
No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e
garantir uma vida digna e respeitosa para todas as famílias brasileiras.
Conclusão
A Frente Parlamentar da Família tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa
dos valores e direitos das famílias no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar
Relatório 2582745 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das famílias. As famílias
são a base da nossa sociedade e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.
Atividades Realizadas:
2025
Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:

Requerimento 1613/2025- Realizada Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2025, às 15h, no
Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

LEI Nº 5.165, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 (Regulamentado(a) pelo(a) Decreto 35191 de
21/02/2014- Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito
Federal e dá outras providências.

Requerimento 2166/2025- Realizada Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no
auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista.

Requerimento 2270/2025- Realizada Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no
auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central.

Requerimento 2667/2026- Realizada Audiência Pública no dia 19 de março de 2026, às 19h, na Sala
das Comissões- Deputado Juarezão, para debater a “Prevenção da Violência Contra a Mulher em
Dias de Partida de Futebol: Integração de Políticas Públicas, Educação Social e Protocolos de
Proteção”



Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582745 Código CRC: 3A1B00A5.
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00001-00003339/2025-04 2582745v9
Relatório 2582745 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2