Ata Sucinta Sessão Ordinária 34b/2026
DCL n° 087, de 07 de maio de 2026 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 29/04/2026 16:57:01
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Bloco de Vetos 29/04/2026 - Pela Rejeição
Turno: Único Início: 29/04/2026 16:53
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 16:57
Vetos totais com orientação para Rejeição:
PL nº 439, de 2019.
PLs nº 1753, 2279, de 2021.
PLs nº 3062, de 2022.
PLs nº 388, 532, de 2023.
PLs nº 948, 963, 1048, 1138, 1156, 1177, 1251, 1339, de 2024.
PLs nº 1517, 1537, 1540, 1578, 1612, 1634, 1654, 1771, 1803, 1855, 2003, de 2025.
PLC nº 37/2023.
Vetos parciais com orientação para Rejeição:
PL nº 2014/2025, veto parcial aos incisos I e II do art. 3º.
PL nº 1949/2021, veto parcial ao art. 3º.
PL nº 556/2023, veto parcial ao art. 5º.
PLC nº 100/2026, veto parcial ao art. 3º.
PL nº 1053/2024, veto parcial ao art. aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 4° e Arts. 5º, 6º, 7º e 8º.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 16:55:28
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 16:56:04
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 16:53:47
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 16:53:38
GABRIEL MAGNO (PT) Não 16:53:49
HERMETO (MDB) Não 16:56:20
IOLANDO (MDB) Não 16:55:28
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 16:54:09
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 16:55:11
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 16:54:59
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 16:53:33
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 16:55:44
PEPA (PP) Não 16:53:32
RICARDO VALE (PT) Não 16:55:38
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Não 16:53:52
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 16:55:12
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 16:53:44
Totais: SIM 0 NÃO 17 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 18:13:23
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PDL 450/2026 - Turno Único
Turno: Único Início: 29/04/2026 18:10
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 18:13
Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:11:56
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:11:59
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:11:39
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:11:56
HERMETO (MDB) Sim 18:11:59
IOLANDO (MDB) Sim 18:12:26
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:12:00
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:12:07
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:11:57
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:11:14
PEPA (PP) Sim 18:11:54
RICARDO VALE (PT) Sim 18:11:49
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:11:59
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:11:05
Totais: SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 17:34:13
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 2
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:33
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 17:34
EMENTA: Emenda Destacada nº 2 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:33:13
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:33:28
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:33:34
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:33:13
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:33:12
HERMETO (MDB) Não 17:33:23
IOLANDO (MDB) Não 17:33:16
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:33:21
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:33:23
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:33:51
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:33:15
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:33:13
RICARDO VALE (PT) Sim 17:33:25
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:33:43
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 17:33:29
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:33:18
Totais: SIM 6 NÃO 10 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 17:39:14
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 4
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:37
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 17:39
EMENTA: Emenda Destacada nº 4 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:38:00
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:38:20
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:37:53
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:38:04
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:38:06
HERMETO (MDB) Não 17:38:21
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:38:02
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:38:22
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:38:21
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:38:02
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:38:50
RICARDO VALE (PT) Sim 17:38:15
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:38:24
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 17:38:08
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:38:07
Totais: SIM 6 NÃO 9 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 17:57:13
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 5
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:55
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 17:57
EMENTA: Emenda Destacada nº 5 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:56:02
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:56:30
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:56:11
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:56:06
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:56:07
HERMETO (MDB) Não 17:56:08
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:56:10
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:56:36
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:56:47
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:56:03
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:56:17
PEPA (PP) Não 17:56:19
RICARDO VALE (PT) Sim 17:56:17
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:56:12
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:56:09
Totais: SIM 6 NÃO 9 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 18:00:54
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 8
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:59
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 18:00
EMENTA: Emenda Destacada nº 8 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:00:03
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 18:00:27
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 18:00:04
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:00:12
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:00:07
HERMETO (MDB) Não 18:00:12
IOLANDO (MDB) Não 18:00:22
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 18:00:20
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 18:00:13
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 18:00:07
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 18:00:34
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:00:04
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 18:00:26
PEPA (PP) Não 18:00:17
RICARDO VALE (PT) Sim 18:00:14
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:00:22
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 18:00:14
Totais: SIM 6 NÃO 11 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1