Extratos - Contratos 3/2026
DCL n° 087, de 07 de maio de 2026
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 06 de maio de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00015408/2026-03. Contrato nº 16/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA EQUILÍBRIO MENTAL - HELIANA ALVES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA., CNPJ: 61.176.793/0001-99. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Psicologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00682; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 04/05/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Heliana Valério Moreno Alves.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 06/05/2026, às 18:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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