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Pauta - CSA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 12 de maio de 2026, às 10h

 

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

 

II – Matérias para discussão e votação:

 

1.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1008/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

2.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1199/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

3.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1815/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo Obstétrico no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

4.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1916/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria, com acatamento da emenda aditiva apresentada.

 

5.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1983/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

6.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1775/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

7.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1883/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria:  Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

8.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1756/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

9.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1766/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

10.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1837/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

11.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1982/2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação da matéria.

 

12.  Indicação n° 10123/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício”.

 

13.  Indicação n° 10124/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal”.

 

14.  Indicação n° 9988/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia”. 

 

15.  Indicação nº 10169/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia – HRSAM”. 

 

16.  Indicação n° 10130/2026, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro”. 

 

Brasília, 6 de maio de 2026. 

 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA