CLDF

Item 1 - Projeto de Lei nº 1391/2024

Ementa: Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”.

Autoria: Deputado Pepa

Relator: Deputado Rogério Morro da Cruz

Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo (emenda nº 1).

 

Item 2 - Projeto de Lei nº 1533/2025.

Ementa: Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.

Autoria: Deputada Jaqueline Silva

Relator: Deputado Iolando

Parecer: Pela aprovação, com a Emenda nº1 (Aditiva) e com a Emenda nº 2 (Modificativa).

 

Item 3 - Projeto de Lei nº 1636/2025.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP.

Autoria: Deputado João Cardoso

Relator: Deputado Rogério Morro da Cruz

Parecer: Pela aprovação.

 

Item 4 - Projeto de Lei nº 1573/2025.

Ementa: Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.

Autoria: Deputada Jaqueline Silva

Relator: Deputado Roosevelt

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado em anexo.

 

Item 5 - Projeto de Lei nº 1531/2025.

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.

Autoria: Deputada Jaqueline Silva

Relator: Deputado Roosevelt

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado em anexo.

 

Item 6 - Projeto de Lei nº 1914/2025.

Ementa: Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fábio Felix

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação.

 

Item 7 - Projeto de Lei nº 2244/2026.

Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

Autoria: Deputada Paula Belmonte

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação.

 

 

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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