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Voltar Atos 4/2026

DCL n° 078, de 28 de abril de 2026
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Atos

Segundo Vice-Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

ATO DA SEGUNDA VICE PRESIDENTE Nº 04, DE 2026
Constitui Grupo de Trabalho para Elaboração
de Revista.

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , no uso
de suas atribuições previstas no art. 46, inciso III do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora
nº 38, de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, composto por servidores do Gabinete da Segunda Vice-
Presidência (GSVP), da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento
de Políticas Públicas e Contas Públicas e Execução Orçamentária (Conofis) e da Escola do Legislativo
(Elegis), sob a coordenação de servidora do GSVP, para elaboração de revista da Segunda Vice-
Presidência e suas unidades vinculadas (Gestão 2025–2026), com o intuito de aproximar o
parlamento e a sociedade, buscando o aprimoramento da missão constitucional de fiscalização
atribuída ao Legislativo.
Art. 2º. O Grupo de trabalho será composto pelos seguintes servidores:

SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO
Fabiana de Oliveira Martins 24867 GSVP
Andreza Meireles de Melo 24318 GSVP
Tânia Paula Santana 16832 GSVP
Ana Daniela Rezende Pereira Neves 24443 Conofis
Anderson Christian Pereira 24535 Conofis
Jessica Cardoso dos Santos Farias 23750 Elegis
Valéria dos Santos Nascimento 24559 Elegis

Art. 3º O Grupo de Trabalho deve elaborar cronograma de atividades para garantir o
cumprimento do prazo estabelecido.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 1 (um) mês, contado da publicação deste Ato, para a
apresentação do projeto da revista, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Ato da Segunda Vice Presidente 04 (2631239) SEI 00001-00010735/2026-61 / pg. 1 Brasília, 22 de abril de 2025.

DEPUTADA PAULA BELMONTE
Segunda Vice-Presidente
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169 , Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/04/2026, às 15:34, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2631239 Código CRC: 6D1F7328.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 3 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-8338
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00001-00010735/2026-61 2631239v2
Ato da Segunda Vice Presidente 04 (2631239) SEI 00001-00010735/2026-61 / pg. 2