CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de
2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 21/2026-NPLC, firmado entre a CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ARTEMIS SOLUÇÕES E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.298.958/0001-25, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de motorista,
com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das demandas da Câmara
Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2026-CLDF. Processo 00001-00024891/2025-28.

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCU
LA
Jose Gomes da Silva
Neto Gestor CSG 24.077
Debora Kelly Martins
Coelho Gestor Substituto CSG 23.578
Osmar Rodrigues da
Silva Fiscal Técnico SEAUX 12.376
Wesley Soares de Lima Fiscal Técnico
Substituto SEAUX 24.181
Daniel Caetano Bento Fiscal
Administrativo SECONT 23.679
Vanessa Santana Fiscal
Anziliero Administrativo NUCOD 23.428
Substituto
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 23/04/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00024891/2025-28 2632847v6