CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e
nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis, a partir de 27/04/2026

DEPUTADO
ROBÉRIO
NEGREIROS
PL
1864/2025

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 27/04/2026

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
THIAGO CHICO ROBÉRIO FÁBIO
MANZONI VIGILANTE NEGREIROS FELIX IOLANDO
PL PLC PL PL PL
1591/2024 1/2023 2236/2021 1758/2025 1182/2024
PL PL PL PL
1628/2025 1346/2024 839/2023 XXXXX 1811/2025
XXXXX PL PL
1596/2025 1289/2024 XXXXX PL
1908/2025
XXXXX XXXXX PL
1602/2025 XXXXX XXXXX
XXXXX XXXXX PL
1311/2026 XXXXX XXXXX

Designação de Relatores 2634578 SEI 00001-00015752/2026-94 / pg. 1 RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962 , Secretário(a) de
Comissão, em 24/04/2026, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2634578 Código CRC: 6C19A7D6.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
00001-00015752/2026-94 2634578v4
Designação de Relatores 2634578 SEI 00001-00015752/2026-94 / pg. 2